Documentos do Ministério Público da Suíça entregues à
Procuradoria- Geral da República apontam que o presidente da Câmara fez 58
transações no exterior em 29 contas bancárias.
Uma amostra de um mapa de movimentações financeiras no
exterior associadas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), soma,
pelo menos, R$ 411 milhões em 58 transações por 29 contas bancárias. É o que
aponta levantamento feito pelo Estado de Minas/Correio Braziliense sobre parte
de documentos que o Ministério Público da Confederação (MPC), da Suíça, enviou
à Procuradoria-Geral da República (PGR). As transações foram realizadas entre
2007 e 2014 e embasam um inquérito contra o deputado por corrupção passiva e
lavagem de dinheiro.
A procuradoria suspeita que Cunha recebeu 1,3 milhão de
francos suíços como propina pelo fato de a Petrobras ter pago US$ 35,5 milhões
por metade de um campo de petróleo em Benin, na costa oeste da África. O
parlamentar já foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal por supostamente
ganhar propina pela venda de navios para a petroleira brasileira. Cunha nega
todas as acusações e afirma que não possui nenhuma conta no exterior ou empresa
offshore.
De toda a movimentação, 90% se refere aos pagamentos que a
estatal brasileira fez ao português Idalécio de Oliveira, dono da Companhia
Beninoise de Hydrocarbures e Lusitânia Petroleum. O português repassou US$ 10
milhões (R$ 38,7 milhões) ao lobista João Augusto Henriques, ex-funcionário da
Petrobras ligado ao PMDB, como “taxa de sucesso”. As movimentações nesse trecho
do “caminho do dinheiro” traçado pelo Ministério Público da Suíça somam R$ 370
milhões, pelo câmbio de sexta-feira.
Da conta Acona, de Henriques, R$ 5,3 milhões seguiram para
Eduardo Cunha. O restante ainda é um mistério. Quatro contas de Cunha e sua
mulher, Cláudia Cruz, na Suíça, participaram de dezenas de transações com
contas fora do país europeu, inclusive com uma dele próprio no banco Merrill
Lynch, nos Estados Unidos. Cláudia utilizou US$ 1 milhão para bancar cartões de
créditos internacionais, aulas de inglês, academias de tênis, MBA e recursos
para uma de suas filhas. Todas essas transações somam R$ 41 milhões, bem mais
do que Cunha recebeu do lobista Henriques.
Desconhecido
A origem e o destino de parte do dinheiro que circulou pelas
contas do deputado não foi totalmente identificada. Nelas, ele utilizou US$ 423
mil de origem desconhecida para pagamentos. E recebeu outros US$ 4,8 milhões.
Ao todo, as contas de Cunha e Cláudia na Suíça receberam R$ 33 milhões pelo
câmbio de sexta-feira. O rastreamento até agora é preliminar. Devem ser
identificadas novas transações na medida em que a Polícia Federal e o grupo de
trabalho da PGR sobre a Operação Lava-Jato analisam as dezenas de extratos
enviados pelos suíços.
A assessoria de Cunha enviou nota de esclarecimento idêntica
à prestada por ele sobre outros fatos relacionados à descoberta das contas no
exterior. O deputado não explica as movimentações, nega recebimento de propinas
e engrossa críticas ao Ministério Público. Em nota, disse que há uma
“estratégia ardilosa” na conduta de Janot para “vazar maciçamente supostos
trechos de investigação” para desestabilizar sua gestão à frente da Câmara e
sua “imagem de homem público”. Cunha disse confiar que o Supremo Tribunal
Federal, “certamente, fará justiça ao apreciar os fatos imparcialmente”.
Para o deputado, o Ministério Público põe sua
respeitabilidade em xeque e ofende as instituições por fazer “omissão
proposital” de outros personagens da investigação. Ao todo, cerca de 50
políticos, entre governadores, ministros, senadores e deputados, são
investigados pela Operação Lava-Jato no Supremo e no Superior Tribunal de
Justiça (STJ). Para Cunha, a atuação de Janot tem como objetivo manter a
presidente Dilma Rousseff no cargo – recai sobre o parlamentar a decisão sobre
abertura de processo de impeachment contra ela. “É muito estranha essa
aceleração de procedimentos às vésperas da divulgação de decisões sobre pedidos
de abertura de processo de impeachment, procurando desqualificar eventuais
decisões”, diz a nota.
Conta de lobista na Suíça
Apesar das atenções para a figura de Eduardo Cunha,
investigadores da Lava-Jato em Brasília e em Curitiba estão interessados na
conta Acona, número 203.217, aberta pelo lobista João Augusto Henriques no
banco BSI na Suíça. Foi lá que ele recebeu US$ 10 milhões como “taxa de
sucesso” da Lusitânia Petroleum – a empresa vendeu meio campo de petróleo à
Petrobras por US$ 34,5 milhões. A comissão de quase um terço chama a atenção.
Cunha ficou com ‘apenas’ 1,3 milhão desses recursos. Quem foram os demais
destinatários dessa e de outras comissões é a dúvida que paira na cabeça da
Polícia Federal e do Ministério Público.
O advogado de Henriques, José Cláudio Barboza, não respondeu
ao EM qual o destino do restante do dinheiro. Ele reafirmou o depoimento de seu
cliente: após o negócio do campo de petróleo, Felipe Diniz, filho do falecido
deputado Fernando Diniz (PMDB-MG), pediu que o lobista depositasse uma parte do
dinheiro em uma conta que só depois ele descobriu ser de Eduardo Cunha.
Propina
A conta de Henriques é considerada “de passagem”, portanto,
mais interessante do ponto de vista da investigação. Ela pode indicar outros
esquemas e beneficiários de desvios na Petrobras. Henriques afirmou em
entrevista gravada em 2013 que repassava propinas para vários políticos do PMDB
de Minas Gerais. Ele afirmou ainda que pagou US$ 8 milhões ao então tesoureiro
do PT, João Vaccari, para abastecer a campanha de Dilma Rousseff em 2013. O
PMDB e o PT negam a acusação. Foi a análise da Acona que permitiu ao Ministério
Público da Suíça descobrir as contas de Cunha. A expectativa é fazer o mesmo em
relação a outros personagens.
Henriques e Zelada estão presos em Curitiba por ordem do juiz
Sérgio Moro. Eles já foram denunciados sob acusação de receber propina pelo
fato de a Petrobras comprar um navio da empresa Vantage. O advogado de Zelada
não prestou esclarecimentos ao jornal. Outro interesse dos investigadores é o
escritório uruguaio Posadas y Vecino, que recebeu mais de meio milhão de
dólares de Cunha e que abre offshores no exterior.
O lobista Júlio Camargo mostrou pagamentos no exterior para
uma empresa – a Hayley – cujo destino foi bancar propinas para o deputado
peemedebista. A companhia funciona no mesmo endereço da consultoria uruguaia.
