“O Polo Gesseiro
é uma preocupação do Ministério Público já de muitos anos, devido à
informalidade e questões ligadas ao meio ambiente. Sabemos da importância da
atividade gesseira para a região, que hoje é responsável pela produção de cerca
de 95% do gesso do país, gerando dois mil empregos diretos e 60 mil indiretos.
Mas, apesar de toda essa importância para o desenvolvimento econômico, os
impactos são catastróficos para o meio ambiente”, alega a procuradora do
Trabalho, Vanessa Patriota.
Para o MPT, a
produção do gesso causa sérios problemas que envolve a degradação da vegetação
e a poluição do ar, solo e das águas. Existem ainda riscos para os
trabalhadores, que muitas vezes executam a atividade de forma clandestina, sem
os equipamentos de proteção coletiva e sem condições de higiene dos banheiros.
Em alguns locais não é disponibilizado água potável.
“Percebemos a
degradação da caatinga, que é utilizada no forno. Alguns locais chamamos de
cidades branca, porque tem muito pó no local. Em alguns locais parece até que
estamos na neve. Eles dizem que não causa riscos, mas pode causa rinite, deixar
os olhos vermelhos e até causas problemas sérios, como doenças crônicas”,
detalha, Vanessa.
Ainda de acordo
com a procuradora, as fiscalizações realizadas pelo Ministério são periódicas.
“Cobrávamos o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI), se os funcionários
estavam expostos ao calor em excesso, as condições sanitárias dos banheiros, o
risco de quedas dos trabalhadores, se tinha fiação exposta, a alta quantidade
de entulho nos locais. Mas o que queremos, é que o trabalhador possa sair da
fábrica e continuar respirando. Queremos que a poeira seja reduzida e para
fazer isso, devem existir medidas coletivas. Tem que ter equipamento,
maquinário que isole a poeira para que não se alastre", explica a
procuradora.
Das empresas que
foram vistoriadas, algumas já haviam sido inspecionadas e estavam descumprindo
acordo estabelecidos em Termos de Ajuste de Conduta (TAC) e em acordos
judiciais.
“Entendemos que
não dá mais para tratar apenas com os Termos de Ajuste de Conduta, que por
muitas vezes foram firmados e não foram cumpridos. Diante de tantas
oportunidades, tantas conversas, agora vamos acionar a justiça. Vamos pedir na
justiça que corrijam as irregularidades e que determine a suspensão das
atividades das empresas até que consigam sanar os problema. Até o mês de
novembro devemos ajuizar todas essas ações”, garantiu a procuradora, Vanessa
Patriota.
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