Oito integrantes
de uma organização criminosa que promoveu desvios de recursos públicos de
prefeituras do Piauí foram denunciados para a Justiça pelo Ministério Público
Federal no Piauí (MPF/PI). A quadrilha era especializada em fraudar as
prefeituras piauienses por meio da utilização de notas fiscais frias.
Segundo o MPF,
os oitos foram indiciados pelos crimes de apropriação ou desvio de recursos
públicos, associação criminosa e falsidade ideológica. Eles integravam os
núcleos de articuladores e empresários flagrados pela Polícia Federal durante a
Operação Geleira.
A operação foi
deflagrada em janeiro de 2011 e resultou no cumprimento de 84 mandados de busca
e apreensão e 32 mandados de prisão temporária, dentre eles sete prefeitos
municipais e um ex-prefeito.
As investigações
identificaram a existência de uma organização criminosa especializada em desvio
de recursos públicos das prefeituras municipais do estado do Piauí, mediante a
utilização de empresas inexistentes (fantasmas) com a emissão de notas fiscais
inidôneas (“frias”, “calçadas” e superfaturas), utilizadas para justificar a
aplicação desses recursos junto aos órgãos de controle.
O inquérito
tinha por objetivo apurar os crimes cometidos no município de Ribeira do Piauí
pelo grupo do ex-prefeito Jorge de Araújo Costa. Entretanto, durante as
investigações, a Polícia Federal descobriu que além do município de Ribeira do
Piauí, a organização criminosa atuava em outros 32 municípios.
Quadrilha tinha estrutura de empresa
O Ministério
Público alega que a quadrilha atuava de forma bastante organizada, tendo três
núcleos distintos e interligados. Um núcleo de gestão ou gestores; outro de
articuladores; e o último o núcleo
empresarial.
As investigações
mostraram que o núcleo de articuladores e o empresarial, cujos integrantes eram
responsáveis pela operacionalização das fraudes, usualmente se revezavam na
quase totalidade dos municípios de atuação da organização criminosa. A quadrilha
atuou por pelo menos quatro anos nos municípios piauienses.
Do núcleo de
gestores, o MPF já denunciou três prefeitos e um ex-prefeito.
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